Corre o boato de que haverá Conselho de Meio Ambiente, com a pauta sobre as ações da Secretaria Municipal para a prevenção de desastres neste próximo verão.
Por favor, se alguém puder confirmar a pauta, horário e local, agradecemos, para ampliar a divulgação.
Normalmente acontece no Teatro da Prefeitura, às 17:30.
Escreva para ongnascente@gmail.com
Dia 28, sexta-feira
Audiência Pública
Meio Ambiente e Áreas de Risco
(Clique na figura para ampliá-la)
Carta Convite
ENTIDADES PÚBLICAS E CIVIS
Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, MP, instituições e pessoas físicas
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senhores,
1 A AVIT convida a todos que se interessam pelos destinos de nossa cidade, os gestores públicos e privados e demais entidades para participar de AUDÊNCIA PÚBLICA no dia 28 de outubro às 16 horas no auditório do HOTEL ALPINA à Rua Cândido Portinari, 837 bairro Golfe, Teresópolis, RJ, para tratar de assuntos relacionados a:
1.1 Medidas preventivas para evitar ou minimizar os efeitos de novas catástrofes.
1.2 O tratamento das ocupações irregulares que causam efeitos de marginalização social e significativa degradação ambiental.
1.3 O andamento dos projetos para Teresópolis de grande importância ou impacto sobre o meio ambiente e a comunidade.
1.4 Informações sobre os projetos em andamento, estudos precedentes e relatório de impacto e licenciamento ambiental.
1.5 Dos serviços privatizados contratados em razão das enchentes ocorridas em 12 de Janeiro do corrente ano, as atividades ou obras executadas, suas conclusões, fiscalizações e atendimento às necessidades propostas.
1.6 Quanto à infra-estrutura urbana e a construção de moradias para os desabrigados. Já existe local definido para a construção das moradias? Há previsão para o início das obras? Há previsão para a entrega das casas? Construídas as casas, qual será o critério de seleção dos beneficiados?
1.7 Questões decorrentes da demora na avaliação dos imóveis identificados como de risco e de quantos imóveis deverão ser avaliados.
1.8 Definição de prazo para o pagamento das indenizações. Qual o prazo correto para as indenizações? Qual o critério de valor? Qual a quantidade de processos em andamento? Quantos já receberam a indenização?
1.9 Existem casas interditadas definitivamente pela Prefeitura Municipal de Teresópolis e que não foram avaliadas pelo Estado. O que vai acontecer quando terminar as doze (12) parcelas da Ajuda Emergencial?
1.10 Como resolver a questão dos entulhos ainda acumulados pelos deslizamentos de encostas. Das encostas sem contenção. Do assoreamento de rios. Das pontes destruídas.
1.11 A nossa Defesa Civil conta com boa estrutura funcional e capacidade administrativa? Possui foco na priorização de ações preventivas? Tem capacidade logística e de organização para ações imediatas em caso de emergência?
1.12 Quais são os critérios de avaliação da Defesa Civil que garantam a qualidade de ação para atuar na ocorrência de eventos como o ocorrido em nossa Região ? Que ações estão em curso para garantir sua qualidade de ação?
1.13 Quais são os planos de emergência? Onde estão os Mapas de Risco e Primeira Fuga para locais seguros? Existe identificação das áreas com riscos de isolamento? O que fazer diante da ausência de um Plano de Contingência para a zona rural?
1.14 Diante da ameaça iminente das chuvas de verão se faz necessário a instalação de sistema de comunicação imediata com a Defesa Civil com a instalação de centrais de rádio. Rádios comunicadores por satélite para os pontos seguros identificadas como locais de primeira fuga. O que existe de fato?
1.15 Qual a viabilidade de adequação dos locais de primeira fuga dotados de materiais mínimos como capas de chuva, botas, lanternas e pilhas ou baterias, apitos, cordas e esticadores, velas e fósforos, geradores de energia? Da definição dos responsáveis pela guarda, manutenção e chaves dos materiais e de cada um desses locais.
1.16 Identificação de local apropriado para vitimas de morte e definição do responsável pelo local em caso de ocorrência.
2 Conhecimento da Lei Orçamentária Anual (lei que define as áreas em que realmente o Governo fará a aplicação das verbas) e suas dotações para atendimento das necessidades e projetos para a Região. Por exemplo, que obras serão beneficiadas com recursos, quantos quilômetros de estrada recuperados, quantas pessoas serão atendidas pelo Aluguel Social ou quantas famílias serão beneficiadas com a construção de casas.
3 Apresentação de outras dúvidas e questionamentos.
4 A AVIT - Associação das Vítimas das Enchentes do Dia 12 de Janeiro em Teresópolis é uma entidade representativa, tendo por objetivo a defesa dos interesses públicos e a contribuição para que seja assegurado o uso ético e transparente dos recursos públicos transferidos a qualquer título, bem como, auxiliar o direcionamento dos esforços em benefício das vítimas em nossa cidade. Site: www.avit.org.br.
Atenciosamente, Diretoria Colegiada
Joel Alves Caldeira / Marco Aurélio B. Alves / Nauro Eduardo Grehs / Nina Benedito Alves
Dia 27, 18 horas
Conselho Municipal da Cidade e
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Sustentável
das 18 às 20 horas
no Teatro da Prefeitura de Teresópolis.
Todos somos convidados! Não percam!
Dia 27, quinta-feira, às 15 horas
Tem Redes Comunitárias! Uma rede de instituições que já tem história em Teresópolis, venha conhecer...
Este mês, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher e o SESC convidam para o encontro no dia 27, 5ª feira, às 15h(atentem para a alteração do horário!).
Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, 279.
Contamos com a presença de todos!
Joyce Nahoum
Sócio Educativo/Sesc Teresópolis
Sistema Fecomércio-RJ
Tel.: (21) 2743-6932
joycenahoum@sescrio.org.br
www.sescrio.org.br
twitter: @sesc_rio
Colabore... divulgue!
Dias 21 a 25
VIII Fórum de Produção Acadêmica do
Centro de Ciências Humanas e Sociais da UNIFESO
Veja informações no www.feso.br
Dia 24, 19 horas na UNIFESO
Campus do Alto, Auditório Omar Guimarães
Abertura da Conferência Livre da Primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
A 1ª Consocial
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ªConsocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Conferências Livres
As Conferências Livres complementam as Conferências Municipais/Regionais e Estaduais, tendo por objetivo potencializar a participação da sociedade nas discussões relacionadas à Consocial, podendo ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público.
A proposta metodológica da Conferência Livre está no Manual da Conferência Livre, disponível na Biblioteca do portal da 1ª Consocial.
As Conferências Livres não elegem delegados, mas encaminham até 10 Diretrizes/Propostas diretamente à Coordenação-Executiva Nacional, que as consolidará para a Etapa Nacional da 1ª Consocial.
Caso sejam de âmbito local, as propostas encaminhadas pela Conferência Livre serão remetidas à Coordenação-Executiva Estadual correspondente. Para tanto, tais Conferências deverão se realizar antes da respectiva Conferência Estadual.
O relatório com os resultados das Conferências Livres deverá ser enviado à Coordenação-executiva da Consocial por meio do relatório da conferência Livre que deverá ser preenchido no portal consocial no link "Relatórios das Etapas Preparatórias". Este resultado irá compor o Caderno de Propostas Nacional que subsidiará o debate na Etapa Nacional.
Importantíssima! Veja mais em http://www.consocial.cgu.gov.br/apresentacao/
Dias 19 a 21, quarta, quinta e sexta
V Fórum de Produção Acadêmica do
Centro de Ciências e Tecnologia da UNIFESO
no campus do Alto
Veja informações no www.feso.br
(clique na figura para ampliá-la)
Dia 11, terça-feira, às 18 horas no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresópolis
Reunião extraordinária do Conselho da Cidade
Deveremos ter a partir de agora um Presidente do Conselho
eleito por sua Plenária,
um ganho da sociedade civil rumo à
democratização e autonomia do Conselho!
Assunto:
Alguns Conselheiros vêm propor a realização de reunião extraordinária do Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável para o dia 11 de outubro de 2011, às 18h no Teatro Municipal pelos seguintes motivos :
- Alteração do Regimento Interno com objetivo de propor que a Presidência do Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável seja eleita democraticamente pelo plenário;
- Discutir elaboração de minuta para alteração da Lei Municipal Nº 2.597 de 03 de outubro de 2007, no seu Art. 9º para modificar a obrigatoriedade de o Presidente do Conselho ser o Secretário Municipal de Planejamento.
Fico muuuuito feliz de saber que será cumprida uma das diretrizes da última conferência das cidades, rumo à maior democratização e autonomia desse importância instância de participação junto ao poder público, da sociedade civil, a ser fortalecida!
Lembro que ficou acordado na época também um ajuste na composição, dando mais cadeiras às ongs, muito atuantes hoje no município,. E eu sugiro que também sejam abertas vagas a mais instituições de educação e pesquisa, especialmente tendo em vista a recente vinda de novas universidades para o município.
Parabéns a todos pela iniciativa, desejo muito sucesso nos trabalhos!
Cordialmente,
Rita Mello Magalhães
ONG Nascente - Teresópolis - RJ
Dia 10, segunda-feira
Reunião do Conselho de Meio Ambiente nesta segunda, dia 10 de outubro, às 17:30 no teatro da prefeitura,
não sabemos a pauta, mas mais do que nunca devemos participar, aliás como sempre!!
Divulguem, compareçam!
Dia 8, sábado, pela manhã
Reunião do Fórum Permanente Pensar Teresópolis,
no dia 08 de outubro de 2011, sábado, das 10h às 12h,
no Salão Nobre do Centro Cultural Feso Pro Arte.
Pauta: "Organização e participação da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas"
Divulge, venha "Pensar Teresópolis" e traga mais um. Você será muito bem vindo.Endereço: Rua Gonçalo de Castro, 85, Alto - Teresópolis.
Pauta: "Organização e participação da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas"
Divulge, venha "Pensar Teresópolis" e traga mais um. Você será muito bem vindo.Endereço: Rua Gonçalo de Castro, 85, Alto - Teresópolis.
Dia 1, sábado
Café Ecosófico
Plano de Contigência de Teresópolis
(clique na figura para ampliá-la)
Como sempre,
em todas as manhãs dos primeiros domingos de cada mês tem...
Feira de Trocas
&
Cultura de Raiz
Na Casa de Cultura, em frente à Igreja de NSra de Fátima, das 10 às 13 horas
Tendo em vista o grande número de produtos da última feira, desta vez pedimos que sejam trazidos no máximo cinco itens por pessoa, ok?
